Educação no Brasil: Especialista Aponta Desigualdade Estrutural e Urge por um Direito Universal

A superação das desigualdades na educação brasileira esbarra em um problema estrutural de “naturalização das diferenças”, segundo análise de André Lázaro, diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana. Para ele, é crucial entender os processos que levam a resultados insatisfatórios na aprendizagem.

“Lamentavelmente, a educação é ainda hoje uma herança de classe, mas ela tem que ser um direito de todos”, defende o especialista. Dados recentes revelam disparidades alarmantes: em 2023, apenas 2,4% dos jovens dos 20% mais pobres alcançaram aprendizado adequado em matemática e português no 3º ano do ensino médio, contra 16,3% dos 20% mais ricos.

Lázaro, ex-professor, destaca a importância de se atentar para questões raciais e à situação das áreas rurais na promoção da equidade. “A população negra continua vivendo na educação desvantagens inaceitáveis” e a educação no campo carece de atenção, com o fechamento de 16 mil escolas municipais rurais nos anos iniciais entre 2014 e 2024. Ele critica essa pressão que “expulsa as famílias do campo”.

Políticas afirmativas no ensino superior são apontadas como exemplo de ferramentas para combater a desigualdade. “As cotas criaram condições favoráveis para que parte da população jovem negra, estudante de escola pública e pobre pudesse entrar na universidade pública”, afirma Lázaro.

Embora o índice de aprendizado adequado em matemática e português seja maior nas escolas particulares (28%) do que nas públicas (4,5%), o especialista ressalta que o problema não se restringe à rede pública, atingindo também as escolas privadas. “Mesmo as escolas privadas têm resultados escolares ruins”, aponta.

Apesar dos desafios, houve avanços significativos, como a alta taxa de inclusão na pré-escola (95%) e a quase universalização do ensino fundamental. Em 2024, 97,6% dos jovens de 11 a 14 anos estavam matriculados nos anos finais do fundamental, um aumento de 11,3 pontos percentuais em relação a 2014.

No entanto, persistem carências como financiamento, reconhecimento da diversidade e valorização da carreira docente. Lázaro alerta para a desprofissionalização da carreira, com 49% dos docentes das redes estaduais tendo contratos temporários. Ele defende uma política educacional que reconheça a diversidade regional e a utilize como um ativo.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br