O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar, durante sessão nesta segunda-feira. O impasse gerado pela negativa levou à suspensão temporária da reunião, para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, pudesse discutir a situação com a defesa da testemunha.
Stefanutto obteve, por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o direito de não responder a questões que pudessem incriminá-lo. Inicialmente, o ex-presidente abordou sua atuação à frente do INSS, mencionando medidas adotadas para reduzir a fila de análise de benefícios e combater desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.
O ex-presidente elogiou os servidores do INSS, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos. “Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, afirmou.
No entanto, quando o relator iniciou as perguntas, questionando o início de seu trabalho no serviço público, Stefanutto se recusou a responder. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, declarou, justificando que a pergunta do relator seria um “julgamento prévio”.
O relator Alfredo Gaspar argumentou que a recusa poderia configurar crime de falso testemunho. Após um breve recesso, a sessão foi retomada com o entendimento de que perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar repetiu a pergunta sobre o início da trajetória no serviço público.
Stefanutto respondeu que a pergunta era ambígua, detalhando que já havia servido no Exército e trabalhado em outros órgãos. “Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, afirmou.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investigava fraudes contra aposentados e pensionistas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br