A Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na área do pré-sal. Quinze empresas foram habilitadas para participar da concorrência pública, incluindo a Petrobras.
A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) está agendada para as 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro. As OPPs são o mecanismo pelo qual o governo disponibiliza blocos exploratórios no polígono do pré-sal, onde se encontram as maiores reservas de petróleo conhecidas no país, e em outras áreas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Embora a oferta permanente contemple 13 blocos, as empresas demonstraram interesse em participar da concorrência por apenas sete deles, localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste. Os blocos em disputa são Esmeralda e Ametista (Bacia de Santos) e Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe (Bacia de Campos).
A Petrobras já exerceu seu direito de preferência para ser operadora de 40% do bloco de Jaspe, conforme a legislação. Entre as empresas habilitadas, além da Petrobras, Prio e Brava Energia (ainda com o nome 3R Petroleum), estão doze multinacionais, como BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Qatarenergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.
No modelo de partilha, o vencedor do leilão é definido pela parcela de excedente de produção que oferece à União, e não pelo valor fixo de bônus de assinatura. Esse excedente representa o lucro da produção após o pagamento dos custos, e deve ser compartilhado com a União. O Estado também recebe tributos, royalties e participação especial (em campos de grande produção).
A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), representa os interesses da União no regime de partilha e é responsável por leiloar o óleo entregue pelas petroleiras à União.
A ANP defende que as OPPs integram o processo de diversificação energética para uma economia de baixo carbono, destacando a menor pegada de carbono da produção no pré-sal em relação à média mundial, as medidas para reduzir a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção e os investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados à transição energética.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br