O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira, mas optou por permanecer em silêncio diante das perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho ocorreu após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann.
Antes de se calar, Oliveira Filho afirmou que não é indiciado no esquema de desvio de cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Ele enfatizou que não foi ouvido pelas autoridades até o momento, mas que pretende defender seus atos enquanto procurador do INSS.
Oliveira Filho foi afastado do cargo por decisão judicial em abril, após investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem para o recebimento de R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
O relator da CPMI questionou sobre a evolução do patrimônio do ex-procurador, que é funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), mas Oliveira Filho invocou o direito ao silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O documento lhe garante o direito de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo.
Anteriormente, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador e dona de empresas de consultoria, também se manteve em silêncio durante a maior parte de seu depoimento. Ela é apontada como “laranja” do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que as testemunhas convocadas pela CPMI que não agendarem depoimento até o final de semana serão alvo de pedido de prisão. Viana fez um apelo ao ministro do STF André Mendonça para que decrete as prisões preventivas aprovadas pelo colegiado, alegando que os pedidos estão baseados em evidências robustas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br