Começa hoje, segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes elegíveis. O programa federal beneficia estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo os da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, é necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3). Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência.
O pagamento do incentivo-frequência segue um calendário escalonado até o dia 3 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
As parcelas do programa são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor imediatamente e podem solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, que permite o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta, seja no aplicativo ou em uma da Caixa. Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, ou nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro: matrícula (R$ 200), frequência (R$ 200 por parcela, nove parcelas ao ano), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200). A soma total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O programa, criado em 2024, visa auxiliar estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública a permanecerem e concluírem seus estudos. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br