Câmara dos Deputados decide suspender mandato de Glauber Braga por seis meses em votação apertada
O Plenário da Câmara dos Deputados definiu, nesta quarta-feira (10), a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por um período de seis meses. A decisão foi tomada após uma votação que resultou em 318 votos a favor da suspensão e 141 contrários, com três abstenções.
Essa medida alternativa evitou a cassação do parlamentar, o que significaria a perda de seus direitos políticos. A acusação contra Glauber Braga remonta a abril do ano passado, quando ele teria agredido Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Para que a medida alternativa, como a suspensão, ou a cassação fossem aprovadas, eram necessários pelo menos 257 votos. Em uma primeira etapa da votação, a proposta de suspensão de mandato por seis meses obteve 226 votos favoráveis contra 220 contrários, prevalecendo sobre a cassação.
A opção pela suspensão foi vista por alguns parlamentares como uma forma de garantir uma punição ao deputado, evitando uma possível absolvição em caso de rejeição da cassação. A proposta de punição alternativa foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e contou com apoio de parlamentares de partidos como PSD e MDB.
Argumentos a favor da suspensão
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber Braga cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas considerou a perda do mandato um exagero. “Isso não é motivo de cassação”, argumentou.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apesar de ser oposição a Glauber Braga, demonstrou compreensão, afirmando que também reagiria a provocações. Ela mencionou que a mãe do deputado estava na UTI na época do ocorrido, o que poderia ter influenciado sua reação. “Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]”, declarou.
Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que, embora Glauber Braga tenha errado e merecesse punição, a cassação do mandato seria desproporcional.
Relator defendeu cassação
Em contrapartida, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), reiterou sua defesa pela cassação de Glauber Braga. Ele destacou que o tema foi amplamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. “Acredito que nós temos que manter todos os conhecimentos que foram apresentados e debatidos”, disse.
Pouco antes da votação, Magalhães rejeitou emendas propostas por Lindbergh Farias que visavam a aplicação da pena alternativa de seis meses de suspensão e a exclusão da inelegibilidade em caso de cassação. O relator manteve sua posição pela punição mais severa.
Glauber Braga se defende e cita provocação
Emocionado antes da votação, Glauber Braga protestou contra a possibilidade de cassação de seu mandato. O deputado explicou que a agressão ao membro do MBL ocorreu após o mesmo ter ofendido sua mãe, que estava internada na UTI. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que Glauber Braga não responde a outros processos e que está ativo em suas funções parlamentares. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base para cassação, pedindo que os parlamentares “coloquem a mão na consciência” e comparando a situação com o caso de Carla Zambelli.
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) defendeu a cassação, alegando que as imagens não comprovam a ofensa à mãe de Glauber Braga. “Ele é incapaz de debater o tema no mérito”, criticou.
Nikolas Ferreira (PL-MG) também se posicionou a favor da cassação, reconhecendo que a reação em caso de ofensas à família seria compreensível, mas acusou Glauber Braga de ter mentido. Ele relembrou que Glauber Braga votou a favor da cassação de Daniel Silveira.
Incidente na Mesa Diretora
Na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara e foi retirado à força pela Polícia Legislativa Federal. O ato foi um protesto após o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciar que levaria ao plenário pedidos de cassação de Glauber Braga, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), casos que não possuem relação entre si.
Conselho de Ética já havia aprovado cassação
Em abril, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o partido Novo argumentou que a agressão a Gabriel Costenaro ocorreu durante uma manifestação de apoio a motoristas de aplicativo. Glauber Braga alegou que a agressão foi precedida por um histórico de provocações contínuas.