Governo de SP, Prefeitura e Ministério de Minas e Energia agem em conjunto para revogar concessão da Enel
O futuro da Enel como distribuidora de energia em São Paulo está em xeque. Em uma ação conjunta inédita, o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram um pedido formal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a caducidade do contrato de concessão. A decisão surge após uma série de falhas graves, culminando em um apagão que deixou milhões de consumidores sem luz por mais de cinco dias na capital paulista e região metropolitana.
A gota d’água foi a recente queda de árvores sobre a rede elétrica, que causou a destruição de cabos e postes, expondo a fragilidade da infraestrutura. O incidente reacendeu o debate sobre a capacidade da concessionária em garantir o fornecimento contínuo e seguro de energia para a população, especialmente em cenários de adversidades climáticas.
As autoridades têm demonstrado insatisfação com o desempenho da Enel há algum tempo. O governo de São Paulo, em particular, já vinha realizando levantamentos detalhados sobre as falhas recorrentes da empresa. A troca de informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel visava justamente preparar o terreno para uma medida drástica como a solicitada agora.
Situação “insustentável” e perda de confiança na Enel
O governador Tarcísio de Freitas classificou a situação da Enel em São Paulo como “insustentável”. Segundo ele, a empresa perdeu a condição de prestar um serviço adequado e enfrenta um grave problema reputacional. “Tem um problema de deixar a nossa população na mão de forma constante”, afirmou o governador, ressaltando que a caducidade do contrato é a medida mais grave prevista e afeta até mesmo a renovação automática.
Prefeito Ricardo Nunes reforça a necessidade de mudança
O prefeito da capital, Ricardo Nunes, ecoou o sentimento de urgência. Ele destacou que os recentes eventos comprovaram a falta de estrutura e compromisso da Enel para atender às demandas da cidade, especialmente diante das mudanças climáticas. A capital paulista, com 5,8 milhões de clientes da Enel, representa cerca de 75% do total da concessão, o que torna a situação ainda mais crítica.
União de forças para garantir o serviço de energia
O ministro Alexandre Silveira enfatizou a união entre os governos federal, estadual e municipal. “Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e governo do município de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso, regulatório”, declarou. Ele expressou a expectativa de que a Aneel atenda rapidamente ao pedido, considerando a urgência climática e a necessidade de contratos que garantam a qualidade do serviço, como já ocorreu em outras concessionárias.
Silveira ainda ressaltou que a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo, comparando a situação com casos de renovação bem-sucedida com a EDP no Espírito Santo e a NeoEnergia em Pernambuco.