O Banco Central (BC) implementa, a partir deste sábado (4), o bloqueio de chaves Pix associadas a golpes e fraudes. A medida visa fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, conforme anunciado após a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O Fórum auxilia o BC na definição das regras e procedimentos que regem o funcionamento do Pix.
Esta ação se soma a outras iniciativas recentes para combater fraudes no Pix. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a funcionar.
A medida anterior surgiu após investigações da Polícia Federal (PF) que revelaram movimentações financeiras suspeitas de mais de R$ 50 bilhões via fintechs, no contexto de operações contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado.
Adicionalmente, o BC determinou que instituições de pagamento neguem transações para contas suspeitas de fraudes, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para fundamentar a suspeita. O titular da conta que receberia a transferência deve ser notificado sobre a rejeição pela instituição. O prazo para implementação destas medidas se encerra em 13 de outubro.
Desde o início de outubro, as instituições financeiras também são obrigadas a disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações Pix. Essa ferramenta permite o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, de forma totalmente digital, facilitando o ressarcimento de vítimas de fraudes e golpes no Pix.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br