O Brasil se destaca no cenário internacional com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos maiores e melhores projetos do gênero no mundo. Apesar de uma certa modéstia nacional, o Pnae tem sido fundamental para garantir refeições completas e nutritivas a milhões de estudantes em todo o país.
O programa ganhou destaque a partir de 2009, com a implementação de uma legislação que priorizou alimentos in natura e minimizou a presença de ultraprocessados nas escolas. Essa mudança representou uma transformação na alimentação escolar, substituindo biscoitos açucarados por refeições balanceadas e adaptadas às necessidades nutricionais dos alunos.
Em Fortaleza, no Ceará, Fernando Luiz Venâncio chefia a equipe responsável por preparar as três refeições diárias servidas a mais de 400 estudantes da Escola Johnson. O cardápio inclui pratos como baião de dois, carne picadinha e creme de galinha, este último feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, sem adição de creme de leite ou queijo, para atender às restrições alimentares dos alunos.
A lei de 2009 exige a presença de nutricionistas nas escolas para elaborar cardápios que atendam às necessidades nutricionais dos estudantes, respeitem a cultura local, priorizem alimentos preparados na própria escola, limitem a presença de ultraprocessados e privilegiem a agricultura familiar, com no mínimo 30% de alimentos dessa origem.
A agricultura familiar desempenha um papel crucial no Pnae. Produtores como Marli Oliveira, de Ocara, no Ceará, fornecem ovos, mel e carnes para as escolas, garantindo renda e fortalecendo a economia local. Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) revelou que, para cada R$ 1 investido no programa, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária familiar.
O Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, reunindo representantes de mais de 90 países que se comprometeram a garantir comida de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a cooperação com o Brasil, mencionando a formação online de nutricionistas e o apoio técnico recebido para a elaboração de refeições escolares.
Atualmente, o Pnae atende 40 milhões de estudantes todos os dias, desde a creche até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa contribuiu para que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU e garante a segurança alimentar de muitos alunos, para quem a refeição escolar é a principal do dia.
Apesar dos avanços, o Pnae enfrenta desafios como a falta de estrutura, a resistência das famílias, a inflação dos alimentos, o orçamento limitado e a falta de profissionais de nutrição. A visão de alguns gestores públicos de que a alimentação escolar é apenas uma “merenda” também dificulta a implementação do programa em sua totalidade. No entanto, o Pnae continua sendo um programa pedagógico de promoção à saúde, que contribui para a formação de hábitos saudáveis e para a melhoria do ensino-aprendizagem.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br