Câmara dos Deputados retoma atividades em clima tenso após retirada de Glauber Braga e debate sobre penas do 8 de Janeiro se aproxima.
A Câmara dos Deputados retomou suas sessões nesta terça-feira (26), após um incidente que culminou na retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência. O episódio gerou forte repercussão e aumentou a expectativa sobre os próximos passos da Casa, especialmente com a iminência de votações de projetos de grande impacto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), buscou acalmar os ânimos ao iniciar a sessão com a deliberação de um projeto sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, a expectativa é que ainda hoje seja debatido o projeto de lei que trata da dosimetria da pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá ter suas penas reduzidas.
Após a retirada de Braga, Arthur Lira se pronunciou firmemente sobre a importância da ordem e do respeito à instituição. Ele declarou que a cadeira da presidência representa a República e a democracia, e não pode ser usada como instrumento de intimidação ou desordem. Lira enfatizou que, na democracia, os parlamentares possuem liberdade dentro da lei e do Regimento Interno, e que abusos não serão tolerados. Ele também determinou a apuração de eventuais excessos cometidos contra a imprensa durante o incidente.
Braga critica ação e compara com protestos anteriores
Glauber Braga, após ser retirado à força por policiais legislativos, relatou ter tido suas roupas rasgadas. Em declarações à imprensa, ele criticou duramente a ação, comparando a repressão a ele com a suposta complacência dada a outros deputados em situações anteriores. Braga mencionou o episódio de agosto, quando deputados de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado em protesto, sem a mesma reação.
O deputado do PSOL afirmou que a retirada ocorreu após ele ter ocupado a cadeira da presidência como protesto contra a pauta que incluía seu pedido de cassação, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo STF. Braga alega que a votação de sua cassação e a proposta de anistia para os condenados do 8 de Janeiro fazem parte de um mesmo pacote.
Projeto de lei sobre penas do 8 de Janeiro em foco
O projeto que pode reduzir as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro é visto como um dos mais importantes da pauta. A proposta, que trata da dosimetria da pena, pode influenciar diretamente o futuro de dezenas de pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A discussão promete ser acalorada, dado o contexto político e as diferentes visões sobre a gravidade dos crimes cometidos.
Glauber Braga expressou preocupação com o que chamou de “anistia”, argumentando que a proposta pode resultar em penas muito reduzidas, como apenas dois anos para Jair Bolsonaro. Ele também mencionou a possibilidade de manutenção dos direitos políticos de Eduardo Bolsonaro, o que, segundo ele, seria uma brecha para evitar a inelegibilidade.
Investigação sobre cobertura da imprensa
O presidente Arthur Lira anunciou a determinação de uma apuração sobre os possíveis excessos cometidos contra a cobertura da imprensa durante a ocupação da cadeira da presidência por Glauber Braga. O sinal da TV Câmara foi cortado e profissionais de imprensa foram retirados do plenário, o que gerou críticas sobre a falta de transparência e o cerceamento do trabalho jornalístico. Relatos de agressões a profissionais também foram mencionados.
A medida visa garantir que a imprensa possa exercer seu papel de fiscalização e informação sem impedimentos. A investigação buscará esclarecer os fatos e identificar responsabilidades, buscando evitar que incidentes semelhantes voltem a ocorrer e reestabelecendo a confiança na livre circulação de informações dentro da Casa.