Professores das redes pública e privada, incluindo contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do do programa Mais Professores para o Brasil. O documento é destinado a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil ao ensino superior. Estima-se que 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas em todo o país.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB busca identificar os professores e facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e outros benefícios oferecidos por empresas parceiras do programa. Cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB em um evento no Rio de Janeiro, durante a celebração do Dia dos Professores. O Ministro da Educação anunciou que, em breve, professores aposentados também terão direito à carteira.
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função. Para solicitar, o professor deve possuir CPF regularizado e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O acesso ao formulário de solicitação é feito através da plataforma Gov.br, onde o sistema exibirá dados pessoais e informações sobre o vínculo com instituições de ensino.
O profissional deverá verificar e confirmar os dados, preencher endereço e contatos, além de enviar uma foto 3×4 digitalizada. Após a confirmação, uma versão digital da CNDB estará disponível para download e uso imediato, garantindo acesso aos benefícios do programa Mais Professores. A versão impressa será entregue a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou não reconhecimento do vínculo empregatício, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino para verificar a correta informação na base de dados. Se a foto for rejeitada, o professor deve verificar se ela atende aos padrões exigidos.
Professores autônomos não têm direito à CNDB, pois não possuem vínculo empregatício com uma instituição educacional. Aqueles licenciados, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino, e professores em gestão escolar têm direito ao documento.
A validade da carteira como documento de identificação permanece mesmo após a perda do emprego, mas seu uso para benefícios profissionais expira após três meses do último pagamento. A autenticidade da CNDB pode ser verificada através do QR Code impresso no documento.
O programa Mais Professores oferece benefícios como descontos de 15% em hotéis (ABIH) e um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade. A lista atualizada dos descontos está disponível no do programa. O Ministério da Educação busca mobilizar outras empresas a aderirem ao programa e selo TôComProf, através de um edital com inscrições abertas até 30 de novembro, oferecendo produtos e serviços com descontos. Os estabelecimentos interessados devem ter abrangência nacional ou regional, regularidade perante a administração pública e oferecer um desconto mínimo de 10%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br