A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira, a partir das 16h, duas novas oitivas. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), será questionado sobre mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos de aposentados e pensionistas.
Também prestará depoimento Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Espera-se que ela esclareça o que teria obstruído suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
O depoimento de Galleti atende a requerimentos de diversos parlamentares, que defendem a necessidade de investigar as falhas estruturais e omissões no sistema.
Já o depoimento de Felipe Macedo Gomes é resultado de investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que o apontam como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS. Entre 2022 e 2024, o ex-dirigente da associação teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão através de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Segundo um dos parlamentares requerentes do depoimento, a ABCB foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, realizando cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem vínculo ou autorização para filiação. Há suspeitas de que a associação serviu como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para a captação ilícita de recursos, o que configura grave violação dos direitos dos beneficiários.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se recusou a responder às perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar. Um habeas corpus concedido pelo STF garantiu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que pudessem incriminá-lo. Em seu relato inicial, Stefanutto mencionou seu trabalho na autarquia, incluindo medidas para resolver a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br