A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos ilegais de beneficiários do INSS aprovou um pedido de prisão preventiva contra Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A solicitação, de autoria do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), será encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Além da prisão preventiva, o requerimento sugere a adoção de outras medidas cautelares contra Lopes.
A Conafer está sob investigação por supostamente movimentar grandes volumes de recursos provenientes de descontos não autorizados de aposentados e beneficiários associados à entidade. Durante seu depoimento à CPMI, Lopes já havia sido preso por falso testemunho, mas foi liberado posteriormente.
De acordo com o relator, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram diversas transferências pulverizadas de valores para pessoas físicas e jurídicas, muitas das quais ligadas a Carlos Roberto. Gaspar alega que essas movimentações configuram um ciclo vicioso de lavagem de dinheiro. Ele também afirma que Lopes não conseguiu justificar a origem lícita dos recursos e a regularidade dos negócios supostamente realizados durante seu depoimento à comissão.
O relator destacou transferências superiores a R$ 140 milhões da Conafer para diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas a Cícero Marcelino, assessor de Carlos Roberto. Gaspar aponta que as movimentações financeiras são incompatíveis com o perfil econômico informado e que há indícios de que as operações bancárias eram realizadas por Marcelino, sob supervisão de Lopes.
O relator justificou o pedido de prisão preventiva com base no risco de fuga do investigado e na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a possibilidade de manutenção da prática delitiva e a suposta associação de aposentados mediante pagamento de comissão a agentes de captação. Ele também mencionou a amplitude dos serviços supostamente prestados pela Conafer, o que pode indicar a continuidade de crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa em outras áreas de atuação da entidade.
Além do pedido de prisão, a CPMI aprovou a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas. Entre os convocados estão o ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, afastado do cargo durante a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, e sua esposa e irmã. Há indícios de que elas teriam recebido recursos de empresas relacionadas às associações investigadas. As datas dos depoimentos ainda não foram definidas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br