Suspeita de ‘operação clandestina’ no Recife mobiliza STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que a Polícia Federal investigue um possível “monitoramento indevido” contra aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
A ação da Polícia Civil de Pernambuco é acusada pelo partido de Campos de realizar uma “operação clandestina de monitoramento e espionagem”. A decisão de Gilmar Mendes foi proferida na sexta-feira (31/01).
A apuração busca verificar se há indícios de crimes cometidos por integrantes do governo de Raquel Lyra (PSD), conforme divulgado pela Agência O Globo.
Detalhes da suposta vigilância
O despacho do ministro menciona informações sobre uma ação focada no “rastreamento e reconhecimento facial” de pessoas ligadas a João Campos, com ênfase no secretário de Articulação Política e Social e seus familiares.
O caso veio à tona após uma reportagem da TV Record, que mostrou agentes da Polícia Civil pernambucana seguindo o carro do secretário Gustavo Monteiro e de seu irmão, Eduardo, em setembro do ano passado.
Um equipamento rastreador foi instalado no veículo enquanto ele estava estacionado, segundo a reportagem. A prefeitura do Recife classificou a atuação policial como “ilegal, inconstitucional e imoral”.
Polícia Civil e Prefeitura divergem sobre a operação
A Polícia Civil de Pernambuco informou ter iniciado uma operação, chamada “Nova Missão”, após uma denúncia anônima sobre suposto pagamento de propina a um servidor público do Recife. A polícia alega que a investigação não encontrou evidências e que um inquérito não foi aberto, negando irregularidades.
Por outro lado, a gestão de João Campos acusou o governo estadual de “uso eleitoral” da Polícia Civil. A decisão de Gilmar Mendes ressalta que a vigilância política, sem controle judicial, é uma “afronta direta” aos preceitos fundamentais de inviolabilidade da intimidade e legalidade.
Contexto político
A disputa entre Raquel Lyra e João Campos se estende à eleição para o governo de Pernambuco deste ano. Ambos buscam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora Gilmar Mendes tenha ponderado que não cabe, no momento, atribuir responsabilidade direta às “altas autoridades do Poder Executivo estadual”, ele destacou que os alvos do suposto monitoramento ilegal são ligados ao “núcleo político do principal adversário” da governadora.