O governo brasileiro formalizou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), um órgão idealizado em 2022, mas que ainda não havia sido ativado. A primeira reunião, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu nesta quinta-feira (16), marcando o início dos trabalhos do conselho.
O CNPM tem como objetivo principal planejar e direcionar as políticas de exploração mineral no país, com foco especial nos chamados minerais críticos e terras raras. Esses minerais são considerados estratégicos devido à sua importância em setores como tecnologia, defesa e transição energética, além de serem fonte de tensões geopolíticas globais.
Composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPM busca desempenhar um papel similar ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no setor mineral. Silveira enfatizou que o conselho deliberará sobre as políticas públicas do setor, fornecendo diretrizes para a Nacional de Mineração (ANM) implementar essas políticas.
A reunião inaugural do CNPM foi fechada à imprensa e o presidente Lula não se pronunciou após o evento.
Espera-se que o CNPM aprove o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050. As discussões no âmbito do colegiado devem abranger temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável e segurança energética e alimentar.
Minerais críticos são recursos considerados essenciais para setores estratégicos, cuja oferta é vulnerável a escassez ou dependência de poucos fornecedores. O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, incluindo lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos e outras tecnologias.
O ministro Alexandre Silveira mencionou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, indicando um possível interesse em negociações bilaterais sobre o tema. O assunto da exploração mineral pode entrar em futuras negociações entre Brasil e Estados Unidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br