Lula propõe união de forças contra feminicídio e violência de gênero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de convocar uma reunião com representantes dos Três Poderes e de diversos setores da sociedade para discutir o combate à violência contra as mulheres. A proposta surge em um momento de crescente preocupação com os altos índices de feminicídio no país, após manifestações populares em diversas cidades pedindo mais segurança e respeito.
A iniciativa, batizada de “mutirão educacional”, visa envolver o Congresso Nacional, incluindo o Senado e a Câmara dos Deputados, além de instâncias do Judiciário como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de Justiça estaduais. O presidente também pretende incluir sindicalistas e representantes de comunidades religiosas, como os evangélicos, reforçando a necessidade de um esforço coletivo.
“É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos, é preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional”, declarou Lula durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. Embora não tenha definido uma data, o presidente expressou o desejo de realizar o encontro ainda neste ano, ressaltando a urgência do tema. A declaração foi feita após a divulgação de dados preocupantes sobre a violência de gênero no Brasil, conforme informação divulgada pelo próprio governo.
Casos recentes chocam e evidenciam a gravidade do problema
Lula citou exemplos recentes e brutais de violência contra mulheres para ilustrar a gravidade da situação. Entre eles, o caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro por Douglas Alves da Silva, de 26 anos, em São Paulo, no final de novembro. O crime resultou na amputação das pernas da vítima, que segue internada. Outro caso mencionado foi o do homem preso em flagrante no Recife, acusado de provocar um incêndio que vitimou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal, também no fim de novembro.
Presidente reforça responsabilidade masculina no combate à violência
O presidente enfatizou que a luta contra o feminicídio e a violência de gênero não é uma tarefa exclusiva das mulheres, mas uma responsabilidade que deve ser assumida pelos homens. “Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, afirmou Lula, cobrando um maior engajamento masculino na causa. Ele reiterou que a mudança de comportamento necessária parte dos homens, pois “a verdade nua e crua é que a violência só tem um lado”.
Combate à violência de gênero como prioridade política e educacional
Lula declarou que fará do combate à violência contra a mulher sua principal luta política a partir de agora. Ele defende que o tema seja abordado desde a educação, nas escolas, e que seja parte da formação dos filhos. “Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, completou. Nos últimos 12 meses, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de violência doméstica, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.
Estatísticas alarmantes de feminicídio e violência doméstica
Os dados apresentados pelo governo são alarmantes. Em 2024, já foram registrados 1.459 feminicídios, o que significa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia em razão de gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por discriminação. Além disso, o país registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, canal de denúncias do Ministério das Mulheres, somente neste ano. Esses números reforçam a urgência das ações propostas pelo presidente.
Outras pautas na Conferência de Assistência Social
Durante a conferência, Lula também comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que visa garantir um percentual mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A PEC já foi aprovada em comissões e aguarda votação no plenário da Câmara. O ministro Wellington Dias defendeu que a PEC 383 gere um cofinanciamento tripartite, envolvendo municípios, estados e o governo federal, semelhante ao modelo da educação e saúde. O ministro também assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum de diálogo com os trabalhadores da área.