Estudantes nascidos em maio e junho, matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), começam a receber hoje (1º de outubro) a sétima parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, informa que aproximadamente 3,5 milhões de alunos de escolas públicas serão contemplados com o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (6).
O Ministério da Educação (MEC) estabelece que, para ter direito ao incentivo, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O pagamento do incentivo-frequência está sendo realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 29 de setembro, enquanto os nascidos em março e abril tiveram o pagamento em 30 de setembro. Após os nascidos em maio e junho, receberão os nascidos em julho e agosto (2 de outubro) e setembro e outubro (3 de outubro). Os últimos a receber serão os nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro.
A parcela está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica abertas automaticamente em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o valor imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser feita no aplicativo ou em uma da Caixa.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (total de R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200). Ao final do ensino médio, o incentivo financeiro-educacional pode somar até R$ 9,2 mil por aluno.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br