O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira (31) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os primeiros a receber são os estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro.
O programa federal beneficia alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ser elegível, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo. Uma das exigências para garantir o recebimento do benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem até a próxima segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública. Nascidos em janeiro e fevereiro já receberam no dia 27 de outubro, enquanto os nascidos em março e abril receberam em 28 de outubro. Os pagamentos para nascidos em maio e junho foram realizados em 29 de outubro, e para os nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro. Os últimos a receber serão os nascidos em novembro e dezembro, com o pagamento agendado para 3 de novembro.
A parcela está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente. Estudantes com 18 anos ou mais podem acessar o valor através do aplicativo Caixa Tem. Menores de idade necessitam da autorização do responsável legal para movimentar a conta, processo que pode ser feito pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200, mediante frequência mínima de 80%), conclusão (total de R$ 3 mil ao final dos três anos, mediante aprovação e participação em avaliações) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias de prova).
Ao final do ensino médio, o incentivo financeiro-educacional total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio. Não é necessário se inscrever no programa; a inclusão é automática para os alunos que se encaixam nos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br