Começa nesta segunda-feira (29) o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a estudantes do ensino médio da rede pública. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, informa que aproximadamente 3,4 milhões de alunos serão contemplados até a próxima segunda-feira (6).
O programa beneficia estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os primeiros a receber o incentivo-frequência, no valor de R$ 200, são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar frequência mínima de 80% nas aulas.
O pagamento do incentivo-frequência seguirá um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Os nascidos em março e abril recebem em 30 de setembro; maio e junho, em 1º de outubro; julho e agosto, em 2 de outubro; setembro e outubro, em 3 de outubro; e novembro e dezembro, em 6 de outubro.
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata. O banco público oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, mediante identificação biométrica.
No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200); incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano para o ensino regular); incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio); e incentivo-Enem (R$ 200 para participação nos dois dias do exame). A soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O MEC esclarece que não é necessário realizar inscrição no programa. Alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br