Professores do Rio de Janeiro utilizam redes sociais e grupos online para trocar informações sobre escolas particulares, tanto na capital quanto em outras cidades do estado. Além de compartilharem oportunidades de emprego, eles alertam sobre instituições com histórico de problemas trabalhistas, incluindo atrasos e ausência de pagamento de salários e outros encargos.
Circula entre os docentes uma lista com mais de uma centena de escolas com relatos de descumprimento de normas trabalhistas. A relação inclui unidades localizadas na zona sul da capital, área considerada nobre. As denúncias detalham irregularidades como pagamentos atrasados, imposição de assinaturas de recibos sem o devido pagamento, ausência de registro em carteira e até casos onde coordenadores realizam pagamentos diretamente de suas contas pessoais. Uma versão mais extensa da lista, com mais de 150 escolas, circula desde 2024, porém, muitas destas já encerraram as atividades. Grande parte das escolas ainda em funcionamento apontadas nas denúncias está localizada na zona norte do Rio.
Um professor, identificado como João, relatou ter trabalhado em duas instituições com problemas de pagamento. Em uma delas, os atrasos eram constantes até o fechamento da escola, resultando em trabalho não remunerado. A segunda instituição, localizada na zona sul, atrasava os pagamentos mesmo cobrando mensalidades elevadas dos alunos. O professor também afirmou que nenhuma das escolas pagava o transporte para o trabalho.
Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), a situação de João não é um caso isolado. O sindicato move atualmente 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais relacionados a descumprimentos de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas. O Sinpro-Rio critica a visão da educação como mercadoria e alerta para o adoecimento mental dos professores devido à desvalorização profissional.
O presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ) reconhece que muitas escolas enfrentam dificuldades financeiras, especialmente as menores, com menos de 300 alunos. Contudo, ele reforça que isso não justifica a desvalorização dos professores, considerados peças fundamentais para o bom funcionamento das escolas.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) esclarece que o atraso no pagamento de salários é uma irregularidade trabalhista passível de multa, podendo inclusive levar ao pagamento dobrado dos salários atrasados. O órgão orienta que, em casos de problemas coletivos, os trabalhadores podem fazer uma denúncia no do MPT para que seja aberto um inquérito civil.
O Sinpro-RJ orienta os professores a buscarem o sindicato para análise e encaminhamento de cada caso, buscando inicialmente uma negociação com a escola. A Fisepe/RJ recomenda que as escolas procurem os sindicatos patronais para obterem orientações jurídicas e contábeis, visando a tomada de decisões mais adequadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br