O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar, solicitou a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, identificado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O pedido de prisão preventiva foi justificado pelo risco de fuga e potencial prática de novos crimes, além da alegação de crime de ocultação documental. Oliveira Costa havia sido convocado para depor na condição de testemunha.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, indicou que a votação sobre o pedido de prisão em flagrante seria realizada ao final da reunião, mas ponderou que a decisão poderia ser caso a testemunha demonstrasse colaboração e dissesse a verdade.
Segundo o relator, Oliveira Costa teria mentido durante seu depoimento e ocultado provas relevantes para a investigação. O empresário está ligado a diversas empresas sob investigação por desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Entre as empresas onde Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. Essas empresas são associadas ao “Careca do INSS” e têm entre seus sócios o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.
O relator da CPMI informou que a Prospect movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e acima de R$ 70 milhões em 2024, em uma de suas contas. Em outra conta, as movimentações totalizaram mais de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. A ACCA consultoria movimentou R$ 10 milhões em 2023 e 30 milhões em 2024.
Outras empresas ligadas ao esquema onde Oliveira Costa atuou, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, registraram movimentações de R$ 4 milhões (2023) e R$ 33 milhões (2024); e R$ 33 milhões e R$ 48 milhões, respectivamente em 2023 e 2024. Já a CDS Calcenter, também sob sua representação, teria operado mais de R$ 4 milhões.
Gaspar declarou que o esquema envolvia o repasse de pagamentos de documentos fiscais às empresas envolvidas, seguindo ordens do “Careca do INSS”.
Durante a CPMI, Oliveira Costa admitiu que entre suas funções estava a emissão de notas fiscais fraudulentas, referentes a serviços não prestados.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do ministro André Mendonça. Anteriormente, o ministro Luiz Fux concedeu um habeas corpus a Oliveira Costa, garantindo-lhe o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo e impedindo eventual ordem de prisão caso optasse pelo silêncio durante o depoimento.
Antes de iniciar seu depoimento, Oliveira Costa leu um documento afirmando que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de ter conhecimento de inquéritos criminais envolvendo seu nome.
Ele negou ter ordenado ou participado do pagamento de propina e afirmou que nunca foi sócio de Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, em nenhuma empresa.
O depoimento prossegue com as perguntas dos integrantes da CPMI.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br