Ministério das Cidades aguarda estudo da Fazenda para definir tarifa zero no transporte público
A implementação da tarifa zero no transporte público, uma das bandeiras do governo para o próximo ano, está em compasso de espera. O avanço da proposta depende da conclusão de estudos técnicos que estão sendo realizados pelo Ministério da Fazenda.
Somente após a apresentação desses números e análises, o Ministério das Cidades, sob o comando de Jader Filho, poderá, em conjunto com a Fazenda, construir um modelo de financiamento viável para a gratuidade. A expectativa é que os estudos tragam clareza sobre os custos e as fontes de receita necessárias para sustentar o sistema.
O ministro Jader Filho, em declarações recentes a jornalistas, destacou a importância de um **pacto federativo** robusto para viabilizar a tarifa zero. A proposta, ainda em fase inicial de discussão, prevê a colaboração entre União, estados e municípios. Conforme informação divulgada pelo Ministério das Cidades, o ministro ressaltou que “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”.
Municípios já dão passos em direção à gratuidade
O ministro Jader Filho também mencionou que diversas prefeituras pelo país já vêm implementando a tarifa zero em determinados dias da semana. Essas iniciativas locais, segundo ele, servem como importantes **experiências piloto** e serão levadas em consideração pelo governo federal na elaboração da proposta nacional. Essa observação demonstra que a ideia de gratuidade não é completamente nova e já possui exemplos práticos em funcionamento.
Tarifa zero: um debate urgente e global
Para o ministro, o debate sobre a implementação da tarifa zero no Brasil não pode mais ser adiado. Ele enfatizou que o país precisa se inserir em uma discussão global sobre o tema, afirmando que “Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando, e o Brasil não vai poder se furtar dessa discussão”. A **gratuidade do transporte público** é vista como uma tendência mundial e uma necessidade para a mobilidade urbana.
Modelo atual de financiamento em crise
Jader Filho criticou o modelo de financiamento atual do transporte público, classificando-o como insustentável. Segundo ele, o sistema atual “não para em pé” e tem contribuído diretamente para o **sucateamento da frota** e a consequente queda no número de passageiros. A perda de usuários, por sua vez, agrava ainda mais a crise financeira do setor, criando um ciclo vicioso difícil de quebrar sem mudanças estruturais.
O ministro alertou para um “processo rápido de sucateamento que está expulsando o usuário do transporte público”. Ele reiterou a necessidade de mudança, afirmando que “Esse modelo que está aí não funciona mais”. A busca por um novo modelo de financiamento é, portanto, essencial para reverter esse quadro e atrair novamente os cidadãos para o transporte coletivo.
Orçamento do Ministério das Cidades e empenho de recursos
Em outro ponto, Jader Filho informou que o Ministério das Cidades empenhou quase a **totalidade dos R$ 501,4 milhões** liberados pela equipe econômica no final de novembro. Do orçamento total da pasta para este ano, estimado em cerca de R$ 15 bilhões, apenas uma pequena fração, R$ 15 milhões, não foi empenhada. Esse dado demonstra a capacidade da pasta em executar os recursos disponíveis, o que pode ser um indicativo de sua prontidão para gerenciar novos investimentos, caso a tarifa zero seja aprovada.