Projeto de lei de anistia geral na Venezuela promete libertar centenas de detidos por razões políticas
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei que poderá resultar na libertação de centenas de prisioneiros. A proposta visa incluir líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos que foram detidos por motivos políticos.
Esta iniciativa atende a um pedido antigo da oposição venezuelana, apoiada pelos Estados Unidos. É vista como a mais recente concessão de Rodríguez desde que assumiu o comando do país em 3 de janeiro, após a captura do então presidente Nicolás Maduro.
A Assembleia Nacional, controlada pelo partido governante, analisará o projeto de lei com urgência, segundo Delcy Rodríguez. “Que esta lei sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político”, declarou a líder em evento televisionado, conforme informações divulgadas pelo Estadão Conteúdo.
Detalhes da proposta e expectativa de libertação
O grupo venezuelano de direitos dos prisioneiros, Foro Penal, estima que atualmente 711 pessoas estão detidas em instalações por suas atividades políticas em todo o país. O governo ainda não divulgou o texto completo do projeto de lei, deixando em aberto os critérios exatos para determinar quem será elegível para a anistia.
Anteriormente, o governo de Rodríguez já havia anunciado planos para a libertação de um número significativo de prisioneiros como um gesto de boa vontade. No entanto, familiares dos detidos criticaram o ritmo lento dessas liberações, demonstrando a expectativa por ações mais concretas.