TSE manda remover vídeo com IA que associa Lula a facção

Corte decidiu pela retirada do material publicado pelo PL; ministros apresentaram fundamentos diferentes.

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TSE manda remover vídeo com IA que associa Lula a facção

Em resumo

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, em 13 de outubro, a remoção de um vídeo publicado pelo PL no Instagram que usava inteligência artificial para simular Lula e associá-lo a uma facção criminosa. A decisão de retirar o conteúdo foi unânime, embora ministros tenham apresentado fundamentos distintos para considerá-lo irregular.

TSE manda remover vídeo com IA que associa Lula a facção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o PL retire do Instagram um vídeo de propaganda que simula, com inteligência artificial, uma cena envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-deputado Uldurico Junior. A decisão foi tomada na sessão de 13 de outubro.

Qual era o conteúdo do vídeo

A peça criava a imagem de um aperto de mão dentro de uma prisão e associava o presidente a uma facção criminosa. O material explorava o fato de Uldurico, que recebeu apoio político de Lula em uma eleição municipal anterior, ter sido posteriormente preso em uma investigação policial.

O vídeo não comprova vínculo de Lula com organização criminosa. Segundo a relatora, ministra Estela Aranha, a publicação atribuía essa ligação sem base factual mínima e ultrapassava os limites da crítica política admitida na disputa eleitoral.

Por que os votos tiveram fundamentos diferentes

Todos os ministros concordaram com a remoção, mas houve diferença na justificativa. Parte da Corte enfatizou a associação sem respaldo a uma facção. Outros ministros destacaram a simulação da figura humana por inteligência artificial, vedada pelas regras eleitorais aplicáveis ao caso.

Essa distinção importa: o TSE decidiu sobre uma peça específica de propaganda, com imagens produzidas artificialmente e uma associação considerada irregular. A decisão não significa que críticas a apoios políticos anteriores estejam, por si só, proibidas.